Novell Audit 2.0
Contrato de Licen!a de Software da Novell(r)

LEIA ESTE CONTRATO COM ATENۂO. AO INSTALAR, FAZER DOWNLOAD OU DE QUALQUER 
OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE, VOCÒ ESTµ CONCORDANDO COM OS TERMOS DESTE 
CONTRATO.  CASO VOCÒ NÇO ESTEJA DE ACORDO COM ESSES TERMOS, NÇO FA€A 
DOWNLOAD, NÇO INSTALE NEM UTILIZE O SOFTWARE.  O SOFTWARE NÇO PODE SER 
VENDIDO, TRANSFERIDO OU DISTRIBUÖDO, EXCETO SE AUTORIZADO PELA NOVELL.

Este Contrato de Licen‡a de Software da Novell ("Contrato") ‚ um contrato 
legal entre Vocˆ (pessoa f¡sica ou jur¡dica) e a Novell, Inc ("Novell").  O 
software identificado no t¡tulo deste Contrato, a m¡dia (se houver) e sua 
respectiva documenta‡Æo (coletivamente o "Software"), estÆo protegidos 
pelas leis e pelos tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA") 
e de outros pa¡ses, estando sujeitos aos termos deste Contrato.  Caso nÆo 
concorde com os termos deste Contrato, nÆo fa‡a download, nÆo instale nem 
de outro modo use o Software e, se aplic vel, devolva a embalagem nÆo 
utilizada ao revendedor com o recibo para receber um reembolso.  O Software 
foi licenciado para Vocˆ, nÆo vendido.  Se o Software for uma versÆo de 
atualiza‡Æo ou de suporte, Vocˆ deve ter licenciado de forma v lida a 
versÆo e a por‡Æo do Software que est  sendo atualizado para instalar ou 
usar a versÆo de atualiza!Æo ou de suporte.

O Software pode incluir ou acompanhar outros programas de software 
licenciados de acordo com termos diferentes e/ou licenciados por terceiros.  
O uso de qualquer programa de software fornecido com um contrato de licen‡a 
separado ‚ regido por esse outro contrato.  Qualquer software de terceiros 
que possa ser fornecido com o Software ‚ inclu¡do para ser usado a Seu 
crit‚rio.  A Novell nÆo se responsabiliza por qualquer software de 
terceiros ou pelo uso que VocÆ faz desse software.

USO LICENCIADO

Software Comercial.

Uma das licen‡as a seguir se aplica ao seu caso. A licen‡a adequada 
depender  da base, Usu rio ou Instƒncia, na qual vocˆ adquiriu licen‡as 
para o software. 

Licen!a de Usu rio
"Usu rio" significa um objeto em uma  rvore de diret¢rio £nica (ou outra 
classe de objeto que contenha dados representando uma pessoa, como objetos 
contendo informa‡äes de cartÆo de cr‚dito ou n£meros PIN) que tenha: (a) 
acesso ou direitos de uso a qualquer parte do Software, ou (b) acesso ou 
direitos de uso de produtos (dispositivos, servi‡os, hardware ou software) 
gerenciados pelo Software, independente do objeto usu rio estar ou nÆo 
atribu¡do a uma pessoa ou dispositivo. Objetos Usu rio (ou outras classes 
de objetos) que representam a mesma pessoa e estÆo vinculados entre si 
dentro de uma £nica  rvore e/ou estÆo vinculados entre v rias  rvores sÆo 
considerados um £nico Usu rio. 
Adquira uma licen‡a para cada Usu rio. Cada pessoa que acessar ou usar o 
Software dever  ter pelo menos um objeto Usu rio exclusivamente atribu¡do a 
ela e dever  acessar o Software atrav‚s desse objeto. Caso atenda a esses 
requisitos, Vocˆ estar  autorizado a usar um n£mero ilimitado de c¢pias do 
Software. 
Licen!a de Inst’ncia
O Software ‚ composto pelos Softwares Servidor de Registro Seguro e Sistema 
de Instrumenta‡Æo, que devem ser licenciados separadamente.  O uso de cada 
um desses componentes do Software requer a aquisi‡Æo de licen‡as de 
instƒncia aplic veis.  Para usar qualquer parte do Software, vocˆ deve 
obter pelo menos uma licen‡a do Servidor de Registro Seguro e uma licen‡a 
do Sistema de Instrumenta!Æo.  
Software Servidor de Registro Seguro.  Adquira uma licen‡a do Servidor de 
Registro Seguro para cada instala‡Æo do Software Servidor de Registro 
Seguro e para cada c¢pia adicional (ou c¢pia parcial) do Software Servidor 
de Registro Seguro, armazenada ou carregada na mem¢ria ou na mem¢ria 
virtual, al‚m da c¢pia inicial necess ria para a execu‡Æo do Software 
instalado no hardware.  Todas as instala‡äes devem estar na mesma  rvore de 
diret¢rio.
Software Sistema de Instrumenta‡Æo.  Al‚m disso, adquira uma licen‡a do 
Sistema de Instrumenta‡Æo para cada instala‡Æo do Software do Sistema de 
Instrumenta‡Æo e para cada c¢pia adicional (ou c¢pia parcial) do Software 
do Sistema de Instrumenta‡Æo armazenada ou carregada na mem¢ria ou na mem¢
ria virtual al‚m da c¢pia inicial necess ria para a execu‡Æo desse Software 
instalado no hardware. 

Teste da Licen‡a de Software.  Desde que concorde com os termos deste 
Contrato, Vocˆ est  autorizado a utilizar o Software em um ambiente interno 
e nÆo produtivo com finalidade de teste para uma quantidade igual a de 
licen!as comerciais de Inst’ncia ou de Usu rio.

Software de Avalia‡Æo.  Se o Software for uma versÆo de avalia‡Æo ou for 
fornecido com finalidades de avalia‡Æo, Sua licen‡a para uso desse Software 
estar  limitada, exclusivamente, …s finalidades de avalia‡Æo interna, de 
acordo com os termos da oferta de avalia‡Æo, segundo os quais Vocˆ recebeu 
o Software e expirar  em 90 dias a partir da data de instala‡Æo (ou outro 
per¡odo semelhante, conforme indicado pelo Software). Encerrado esse per¡
odo, o Software poder  parar de funcionar.  No t‚rmino do per¡odo de 
avalia‡Æo, Vocˆ dever  interromper o uso do Software, redefinir todas as 
a‡äes executadas pelo Software para o estado original e remover 
completamente o Software do sistema.  O Software pode conter um mecanismo 
de desativa‡Æo autom tica que impede o uso ap¢s um determinado per¡odo; 
portanto, fa‡a uma c¢pia do sistema e tome outras precau‡äes para impedir a 
perda de arquivos ou dados.  O uso do Software ‚ de Sua inteira 
responsabilidade.

RESTRIŒES

Restri‡äes da Licen‡a.  A Novell det‚m todos os direitos que nÆo foram 
expressamente concedidos a Vocˆ.  Por esse motivo, Vocˆ nÆo deve:  (1) 
aumentar, por quaisquer meios, o n£mero de conexäes aceitas pelo Software e 
licenciadas para Vocˆ ou suportar mais de uma conexÆo ou mais de um usu rio 
utilizando uma £nica conexÆo; (2) fazer engenharia reversa, descompila‡Æo 
ou desmontagem do Software, exceto e somente quando for expressamente 
permitido pela legisla‡Æo aplic vel; (3) modificar, alterar, alugar, 
utilizar em regime de tempo compartilhado ou arrendar o Software, ou 
sublicenciar quaisquer direitos deste Contrato; ou (4) transferir o 
Software ou os direitos de licen‡a contidos neste Contrato, em parte ou no 
todo.

Licen‡as da Su¡te de Produtos.  Se a licen‡a para usar o Software for 
v lida para uma su¡te de produtos, apenas um usu rio poder  utilizar todos 
os produtos da su¡te (exceto quando indicado de outra forma pelo Software).  
A licen‡a da su¡te de produtos nÆo permite o uso de produtos individuais da 
su¡te por v rios usu rios.

Prote‡Æo de Upgrade.  Se Vocˆ tiver adquirido prote‡Æo ou manuten‡Æo de 
upgrade em um programa Novell deste Software, a prote‡Æo ou manuten‡Æo de 
upgrade permitir  o upgrade do Software como um todo e nÆo autorizar  o 
upgrade de quaisquer programas do componente ou produtos fornecidos com o 
Software ou de qualquer produto individual da su¡te se o Software estiver 
licenciado como su¡te de produtos.  Adquira separadamente a prote‡Æo ou 
manuten‡Æo de upgrade para componentes individuais do Software, caso isso 
seja permitido pelas pol¡ticas aplic veis da Novell.

Licen‡a de Upgrade.  Esta se‡Æo se aplicar  a Vocˆ se o Software for uma 
versÆo de upgrade ou tiver sido fornecido como um upgrade.  "Produto 
original" significa o produto no qual Vocˆ est  fazendo o upgrade.  Vocˆ 
estar  autorizado a usar o Software somente se for o usu rio £nico e 
original autorizado do Produto Original e se atender …s seguintes 
condi‡äes:  (1) Vocˆ obteve o direito de usar o Software somente para 
substituir o Produto Original que adquiriu legalmente e que est  
qualificado para upgrade com o Software, de acordo com as diretivas da 
Novell existentes no momento da aquisi‡Æo do Software; (2) Vocˆ instalou e 
usou o Produto Original de acordo com os termos e as condi‡äes do contrato 
de licen‡a aplic vel; (3) no momento da aquisi‡Æo do Produto Original, Vocˆ 
obteve uma c¢pia autˆntica e completa desse produto, incluindo todos os 
discos e manuais e nÆo simplesmente um disco principal ou de licen‡a; (4) 
Vocˆ nÆo obteve o Produto Original usado ou de segunda mÆo de um 
revendedor, distribuidor ou de outro usu rio final; (5) Vocˆ interromper  
permanentemente o uso do Produto Original dentro de sessenta (60) dias a 
partir da data de instala‡Æo do Software; e (6) Vocˆ nÆo vender  ou de 
outro modo transferir  a posse do Produto Original.

Licen‡a Adicional.  Esta se‡Æo aplica-se a Vocˆ caso esteja adquirindo o 
Software para adicionar usu rios ou servidores a um produto anteriormente 
adquirido (denominado, a seguir, "Produto Base").  Vocˆ estar  autorizado a 
usar o Software somente se for o usu rio £nico e original autorizado do 
Produto B sico e se atender …s seguintes condi‡äes:  (1) Vocˆ obteve o 
direito de usar esse Software apenas para adicionar usu rios ou servidores 
ao Produto Base adquirido legalmente; (2) no momento da aquisi‡Æo do 
Produto Base, Vocˆ adquiriu uma c¢pia autˆntica e completa desse produto, 
incluindo discos e manuais e nÆo simplesmente um disco principal ou de 
licen‡a; e (3) Vocˆ nÆo obteve o Produto Base usado ou de segunda mÆo de um 
revendedor, distribuidor ou de outro usu rio final.

Suporte.  A Novell nÆo tem obriga‡Æo de oferecer suporte para o Software.  
Para obter mais informa‡äes sobre as ofertas atuais da Novell, consulte 
http://support.novell.com.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi transferido para 
Vocˆ.  A Novell e/ou seus respectivos agentes possuem e retˆm toda a posse 
e propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o 
Software, inclusive quaisquer adapta‡äes ou c¢pias.  Vocˆ adquiriu apenas 
uma licen!a para usar o Software.

GARANTIA LIMITADA

Por noventa (90) dias, a partir da data da aquisi‡Æo, a Novell garante que 
(1) nenhuma m¡dia na qual o Software for entregue apresentar  defeitos f¡
sicos; e (2) o Software realmente estar  de acordo com documenta‡Æo que o 
acompanha.  Se os itens com defeito forem devolvidos para a Novell ou se 
Vocˆ informar a nÆo-conformidade a Novell, por escrito, no prazo de noventa 
(90) dias a partir da data da aquisi‡Æo, a Novell decidir , a seu crit‚rio, 
se solucionar  a nÆo-conformidade ou se reembolsar  os custos da aquisi‡Æo 
da licen‡a do Software.  O uso indevido ou as modifica‡äes nÆo autorizadas 
do Software anulam esta garantia.  A GARANTIA ANTERIOR  O SEU RECURSO 
éNICO E EXCLUSIVO E INVALIDA TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU 
IMPLÖCITAS.  (Essa garantia nÆo se aplica ao Software fornecido 
gratuitamente.  ESSE SOFTWARE  FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E 
SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO.)

O SOFTWARE NÇO FOI PROJETADO, FABRICADO OU PLANEJADO PARA USO OU DISTRIBUI
ۂO COM EQUIPAMENTOS DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES QUE OFERECEM RISCOS E 
REQUEREM UM DESEMPENHO CONTRA FALHAS, COMO NOS CASOS DE OPERAۂO DE INSTALA
€åES NUCLEARES, NAVEGA€ÇO AREA, COMUNICA€åES OU SISTEMAS DE CONTROLE, 
MµQUINAS DE MANUTEN€ÇO ARTIFICIAL DE VIDA, SISTEMAS DE ARMAMENTOS OU OUTROS 
USOS EM QUE A FALHA DO SOFTWARE POSSA SER DIRETAMENTE RESPONSµVEL POR 
MORTE, DANOS PESSOAIS OU GRAVES DANOS FÖSICOS OU AMBIENTAIS.

O SOFTWARE  COMPATÖVEL APENAS COM ALGUNS COMPUTADORES E SISTEMAS 
OPERACIONAIS.  NÇO  GARANTIDO PARA SISTEMAS NÇO COMPATÖVEIS.  Entre em 
contato com a Novell ou com o revendedor autorizado para obter informa‡äes 
sobre a compatibilidade.

Produtos NÆo Pertencentes … Novell.  O Software pode incluir ou ser 
fornecido com hardware ou outros programas de software licenciados ou 
vendidos por terceiros.  A NOVELL NÇO GARANTE PRODUTOS DE TERCEIROS.  
QUALQUER UM DESSES PRODUTOS  FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA".  
QUALQUER SERVI€O DE GARANTIA PARA PRODUTOS NÇO PERTENCENTES · NOVELL  
FORNECIDA PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS 
APLICµVEIS DO PRàPRIO LICENCIADOR.

EXCETO O QUE FOR RESTRINGIDO PELA LEGISLAۂO, A NOVELL REJEITA E SE ISENTA 
DE TODA E QUALQUER GARANTIA IMPLÖCITA, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE 
COMERCIALIZA€ÇO, PROPRIEDADE, NÇO-VIOLA€ÇO OU ADEQUA€ÇO A UM PROPàSITO 
ESPECÖFICO.  A NOVELL NÇO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, REPRESENTA€ÇO OU 
COMPROMISSO ALM DAQUELES EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA 
LIMITADA.  A NOVELL NÇO GARANTE QUE O SOFTWARE ATENDERµ ·S SUAS EXIGÒNCIAS 
OU QUE A OPERA€ÇO DESSE SOFTWARE NÇO SOFRERµ INTERRUP€åES.  Algumas 
jurisdi‡äes nÆo permitem certas isen‡äes de responsabilidade e limita‡äes 
de garantia, portanto, partes das limita‡äes acima podem nÆo se aplicar a 
Vocˆ.  Essa garantia limitada concede direitos espec¡ficos e Vocˆ tamb‚m 
poder  ter outros direitos que variam de estado para estado.  

LIMITA‚O DE RESPONSABILIDADE

(a) Perdas Importantes.   A NOVELL OU QUALQUER UM DE SEUS AGENTES, 
SUBSIDIµRIAS OU FUNCIONµRIOS NÇO SERµ RESPONSµVEL, EM HIPàTESE ALGUMA, POR 
QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, CIRCUNSTANCIAIS, GRAVES, INDIRETOS, ILÖCITOS 
ECONâMICOS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O 
SOFTWARE, INCLUINDO, SEM LIMITA€ÇO, PERDA DE LUCROS, NEGàCIOS OU DADOS, 
MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.
(b) Danos Diretos.  EM HIPàTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA 
NOVELL PARA COBRIR DANOS DIRETOS · PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA 
INST¶NCIA OU SRIE DE INST¶NCIAS) EXCEDERµ 1,25 VEZES O VALOR PAGO PELO 
SOFTWARE QUE ORIGINOU ESSA RECLAMA€ÇO (OU US$ 50, SE VOCÒ RECEBEU O 
SOFTWARE GRATUITAMENTE).  As exclusäes e limita‡äes citadas acima nÆo se 
aplicarÆo a reivindica‡äes relacionadas … morte ou danos pessoais.  Nas 
jurisdi‡äes em que nÆo sÆo permitidas a exclusÆo ou limita‡Æo de danos, a 
responsabilidade da Novell ser  limitada ou exclu¡da, no limite m ximo 
permitido por essas jurisdi!äes.

TERMOS GERAIS

Vigˆncia.  Este Contrato entrar  em vigor na data de aquisi‡Æo legal do 
Software e ser  automaticamente rescindido se Vocˆ violar algum de seus 
termos.  Se o Software for fornecido a Vocˆ em uma base de assinatura, seu 
direito de posse ou de uso do Software terminar  no final do per¡odo de 
assinatura aplic vel.  Na rescisÆo deste Contrato ou de qualquer per¡odo de 
assinatura aplic vel, Vocˆ deve destruir o Software original e todas as 
suas c¢pias ou devolvÆ-los & Novell e excluir o Software dos sistemas.
Teste de Desempenho.  Esta restri‡Æo ao teste de desempenho ‚ aplic vel se 
Vocˆ for respons vel pelo desenvolvimento ou licenciamento de softwares ou 
estiver realizando um teste no Software sob orienta‡Æo ou em nome de um 
desenvolvedor ou licenciador de software.  Sem o consentimento pr‚vio, por 
escrito, da Novell, Vocˆ nÆo pode reter, publicar ou divulgar a terceiros, 
sem motivo, os resultados de qualquer teste de desempenho do Software .  Se 
Vocˆ for o respons vel pelo licenciamento de produtos que tˆm 
funcionalidade similar ou sÆo concorrentes do Software ("Produtos 
Similares"), ou est  atuando em nome desse respons vel, e venha publicar ou 
divulgar informa‡äes sobre o teste de desempenho do Software violando assim 
esta restri‡Æo, a Novell, al‚m de outros recursos, ter  o direito de 
executar testes de desempenho dos Produtos Similares e divulgar e publicar 
essas informa‡äes, nÆo obstante o contido no contrato de licen‡a de usu rio 
final dos Produtos Similares, e Vocˆ, pelo presente, declara que tem 
autoridade para conceder tal direito a Novell.
Fonte Aberta.  Nenhuma parte deste Contrato deve restringir, limitar ou 
afetar qualquer direito ou obriga‡Æo que Vocˆ possa ter, ou as condi‡äes …s 
quais Vocˆ pode estar sujeito, em qualquer licen‡a de fonte aberta para 
qualquer c¢digo fonte aberto contido ao Software.  
Transferˆncia.  Este Contrato nÆo pode ser transferido ou atribu¡do sem a 
aprova!Æo prvia, por escrito, da Novell.
Lei e Jurisdi‡Æo.  Este Contrato ‚ regido pelas leis do Estado de Utah, 
Estados Unidos. Qualquer a‡Æo legal relacionada a este Contrato poder  ser 
julgada somente perante o tribunal de jurisdi‡Æo competente do Estado de 
Utah.  Contudo, se o Seu pa¡s de domic¡lio for um estado membro da 
Comunidade Europ‚ia ou da Associa‡Æo de Livre Com‚rcio Europeu, este 
Contrato ser  regido pelas leis desse pa¡s e qualquer a‡Æo legal poder  ser 
julgada somente pelo tribunal de jurisdi!Æo competente desse pa¡s.
Contrato Integral.  Este Contrato mostra o completo entendimento e acordo 
entre Vocˆ a Novell e pode ser retificado ou modificado somente por um 
contrato por escrito acordado por Vocˆ e por um representante autorizado da 
Novell.  NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, REPRESENTANTE, VAREJISTA, 
REVENDEDOR, VENDEDOR OU FUNCIONµRIO ESTµ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE 
CONTRATO OU FAZER QUALQUER DECLARAۂO OU ASSUMIR COMPROMISSOS QUE SEJAM 
DIFERENTES OU ADICIONEM INFORMAŒES AOS TERMOS DESTE CONTRATO.  
Ren£ncia.  Nenhuma ren£ncia a qualquer direito deste Contrato estar  em 
vigor, a menos que seja registrada por escrito e assinada por um 
representante devidamente autorizado da parte legalmente obrigada.  Nenhuma 
ren£ncia a qualquer direito, passado ou presente, decorrente de qualquer 
viola‡Æo ou falha na execu‡Æo dever  ser considerada como uma ren£ncia a 
qualquer direito futuro procedente deste Contrato.
Independˆncia das Cl usulas do Contrato.  Se qualquer disposi‡Æo deste 
Contrato se tornar inv lida ou nÆo puder ser cumprida, dever  ser 
interpretada, limitada, modificada ou, se necess rio, separada, na medida 
necess ria, para eliminar seu aspecto inv lido ou inexeq¡vel e as outras 
disposi!äes deste Contrato deverÆo permanecer inalteradas.  
Conformidade com as Leis de Exporta‡Æo.  Todos os produtos ou informa‡äes 
t‚cnicas fornecidas neste Contrato podem estar sujeitas aos controles de 
exporta‡Æo dos Estados Unidos e …s leis de com‚rcio de outros pa¡ses.  As 
partes concordam em cumprir todas as regulamenta‡äes de controle de 
exporta‡Æo e em obter todas as licen‡as ou a documenta‡Æo necess rias para 
exportar, reexportar ou importar produtos.  As partes concordam em nÆo 
exportar ou reexportar para entidades que constam das listas atuais de 
exclusÆo de exporta‡Æo dos Estados Unidos ou para todos os pa¡ses sob 
embargo ou que abrigam organiza‡äes terroristas, de acordo com o 
especificado pelas leis de exporta‡Æo dos Estados Unidos.  As partes nÆo 
usarÆo os produtos para finalidades nucleares, de lan‡amento de m¡sseis ou 
de armamento qu¡mico e biol¢gico.  Consulte a p gina do Bureau of Industry 
and Security na Web www.bis.doc.gov antes de exportar os produtos Novell a 
partir dos Estados Unidos.  Para obter mais informa‡äes sobre como exportar 
o software da Novell, consulte o site www.novell.com/info/exports/.  Se 
Vocˆ solicitar informa‡äes mais espec¡ficas, a Novell fornecer  todas as 
informa‡äes sobre as restri‡äes aplic veis.  Contudo, a Novell nÆo assumir  
responsabilidades pela nÆo aprova‡Æo de documentos necess rios para 
exporta!Æo.
Direitos Restritos ao Governo dos EUA.  O uso, a reprodu‡Æo ou a divulga‡Æo 
pelo Governo dos EUA estÆo sujeitos …s restri‡äes estabelecidas no FAR 
52.227-14 (junho de 1987) Alternate III (junho de 1987), Far 52.227-19 
(junho de 1987) ou DFARS 252.227-7013 (b) (3) (novembro de 1995) ou …s 
cl usulas substitutas aplic veis.  O Fornecedor/Fabricante ‚ a Novell, 
Inc., 1800 South Novell Place, Provo, Utah 84606.
Outros.  Est  expressamente exclu¡da a aplica‡Æo da Conven‡Æo de Contratos 
das Na!äes Unidas para a Lei Internacional sobre Vendas.

(c)1993, 2000-2006 Novell, Inc. Todos os Diretos Reservados.
(010506)

Novell ‚ uma marca registrada da Novell, Inc. nos Estados Unidos e em 
outros pa¡ses.